Mais do que lidar com o desafio de gerenciar as finanças diariamente, uma empresa precisa focar uma estratégia de longo prazo que permita uma boa saúde financeira e o controle das suas atividades. 

Nesse cenário, surge a opção de criar uma holding empresarial.

A estruturação de um bom planejamento estratégico é fundamental para ter uma margem que possibilite realizar todos os projetos e alavanque o crescimento. 

Além disso, para uma empresa garantir sua solidez no mercado, é preciso construir um elo entre o empresário, a sua família e o seu grupo patrimonial.

Por esse motivo, escrevemos este post para esclarecer as principais dúvidas sobre esse modelo de gestão. Acompanhe!

O que é uma holding empresarial?

Ao contrário do que muitos podem imaginar, a holding empresarial não é um tipo societário, como a sociedade limitada e a sociedade anônima.

A holding é definida pelas atividades que constam em seu objeto social, ou seja, pela sua área de atuação, e não pela estrutura interna, divisão de cotas e ações nem pela responsabilidade que assume perante terceiros (limitada ou não ao capital já integralizado).

A palavra holding é derivada do verbo “to hold”, que, em português, significa controlar, segurar, manter.

Sendo assim, uma holding empresarial pode ser descrita como uma empresa constituída com a finalidade específica de controlar o patrimônio individual, familiar, ou até mesmo outras companhias. 

Normalmente, a holding é uma empresa que detém a cota majoritária de outras empresas, dispondo do controle administrativo das outras organizações, bem como das políticas empresariais. Mas também existem casos em que a holding é uma quotista minoritária, com finalidade de investimento.

Basicamente, esse formato permite maior mobilidade para operar o negócio, porém, na prática, vemos que os benefícios vão muito além disso.

Um grande exemplo é a possibilidade de a holding prestar serviços e até exercer comércio de forma pontual e alternativa às suas funções principais.

Quais são as razões para a criação de uma holding empresarial? 

Criar uma holding empresarial pode ser uma alternativa interessante em uma ampla gama de situações.

Tanto é assim que o perfil de empresários que constituem holdings em todo o país é bastante variado: temos desde grandes empresas multinacionais que buscam o controle e a coesão de suas subsidiárias em todo o mundo até chefes de família, buscando proteger e gerir melhor o patrimônio dela.

Nem sempre a criação de uma holding empresarial é o caminho mais indicado para a gestão da empresa ou do patrimônio familiar.

Veremos na sequência algumas circunstâncias que podem servir de termômetro para sabermos se essa é, de fato, uma boa opção.

Titularização de bens e direitos

Como dissemos, a holding tem o papel de manter ações de outra sociedade, sendo sócia majoritária ou minoritária de uma empresa operacional.

Sendo assim, ela é um instrumento importante para conservar ativos, evitando a distribuição deles para pequenos investidores, algo comum em casos de falecimento e sucessão de um empresário.

Economia fiscal lícita

A estrutura das holdings é abalizada pela Lei das Sociedades Anônimas, portanto, todos os benefícios fiscais que envolvem esse tipo de controle empresarial são lícitos.

O diferencial competitivo das holdings empresariais é embasado em planejamentos tributários bem elaborados.

Fortalecimento do grupo empresarial

Atualmente, empreendedores de sucesso consideram vital a estrutura de uma holding para a administração eficiente de seus negócios, pois isso garante o fortalecimento do grupo e a diminuição de conflitos entre as sociedades que fazem parte da operação.

Quando e como criar uma holding?

Assim como qualquer outra coisa na vida, a constituição de uma holding empresarial apresenta vantagens e desvantagens.

Para colocar de uma forma bastante simples, o momento certo de criar uma holding é quando as vantagens começam a sobressair em meio às desvantagens.

Talvez a principal dessas desvantagens seja o custo. Não é que o custo de implementação e manutenção da holding seja alto, mas, em alguns casos, ele é maior do que a soma de todos os benefícios fiscais e econômicos que seriam obtidos.

Nesse caso, portanto, podemos dizer que ainda não estamos no momento ideal para promover essa importante mudança.

Para decidir se vale a pena criar uma holding, é preciso realizar um estudo de análise tributária e de outras questões legais.

Uma boa ideia para quem está na dúvida é buscar o apoio de uma consultoria empresarial. Caso o diagnóstico indique redução das tarifas de impostos ou, então, outros benefícios financeiros e operacionais, estruturar uma holding empresarial é uma ação positiva.

Mas, para conceber uma holding, é indispensável desenvolver um bom plano de negócios, com metas e objetivos bem traçados. Esse planejamento deverá ser apresentado aos potenciais investidores, caso haja a necessidade de captação de recursos de terceiros para o financiamento das aquisições.

Quais são as vantagens de criar uma holding empresarial?

São diversas as vantagens que norteiam o processo de criação de uma holding empresarial. A compreensão desses fatores evidencia a importância de adotar esse formato de negócio. Acompanhe-os a seguir:

Benefícios fiscais

Esse é, talvez, um dos maiores atrativos que a modalidade proporciona. Para ilustrar o exemplo, vamos usar a seguinte situação: o personagem é um investidor imobiliário. A rotina dele consiste basicamente em comprar imóveis para alugar e/ou revender.

Isso gera ótimos lucros, mas, por atuar como pessoa física, a alta taxa de tributos reduz parte dos seus ganhos. A solução encontrada para isso foi criar uma holding imobiliária. Dessa forma, o investidor diminuiu a taxa de impostos pela metade, o que, certamente, vai gerar mais capital de giro.

Outro bom exemplo de vantagem fiscal proporcionada pelas holdings é o caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD).

Trata-se de um imposto estadual que incide sobre a transferência de bens entre o falecido e seus herdeiros ou legatários. Por mais que a alíquota seja diferente de estado para estado, podemos dizer que não costuma ser pequena.

Já quando os bens pertencem não a uma pessoa física, mas a uma pessoa jurídica, o falecimento do gestor ou do sócio majoritário não faz incidir o imposto, já que não há transferência dos bens, mas apenas sucessão administrativa dentro do âmbito da empresa holding.

Conseguir formas de reduzir a carga tributária é algo importante dentro de qualquer cenário. Por isso, vale a pena pensar na estratégia de criar holding para esse fim.

Segurança do negócio

Mais do que gerenciar as decisões da empresa, é importante garantir o controle do negócio em sua totalidade. Sob esse aspecto, um dos principais pontos está ligado justamente à segurança patrimonial.

Uma holding empresarial é uma forte aliada nesse sentido, especialmente, quando há ações fiscais e jurídicas que podem colocar em perigo parte do patrimônio corporativo. 

Essa proteção se dá basicamente pelo fato da sua constituição beneficiar quem instituiu o patrimônio, o que, por direito, o torna impenhorável.

Facilidade de gerenciamento

Uma holding empresarial facilita o gerenciamento por se adequar a diversas situações. 

Ela contém classificações exatamente para mostrar o seu poder de abrangência. As principais delas são:

  • holding pura — tem participação no capital de outras sociedades. Funciona basicamente como uma controladora;
  • holding mista — além de ter participação em outras sociedades, também exerce suas próprias atividades empresariais;
  • holding de participação — é uma participação pequena, cujo interesse é apenas se manter na sociedade;
  • holding familiar — criada para controlar o patrimônio dos membros da família que têm empresas em seu nome.

A partir do momento em que a definição de qual delas se encaixa melhor em uma determinada situação, fica mais fácil operar o negócio como um todo.

Planejamento de sucessão

Sucessão patrimonial é algo tradicional no mercado brasileiro, o que torna necessário que algumas medidas sejam tomadas. Criar uma holding empresarial é uma delas, já que permite ao administrador definir, em vida, os elementos que vão constituir esse processo.

Um dos fatores mais importantes é transmitir aos herdeiros algumas das vantagens inerentes à holding, como os já citados benefícios fiscais. 

Além disso, o tempo de acesso ao patrimônio é menor, inclusive, dispensando a necessidade de algumas burocracias específicas, como fazer um inventário.

Fortalecimento da imagem

A modelagem de uma holding empresarial traz para o grupo a unificação de sua identidade, da missão, visão e valores que permeiam o negócio. Isso representa um grande facilitador no modo de como o mercado vê tanto as coligadas quanto o grupo e a família como um todo.

O fortalecimento da imagem é traduzido em valor de mercado para a holding, pois essa é uma questão comumente analisada por potenciais e atuais investidores.

Ademais, apesar de ser um ativo intangível, a marca representa um valor extremamente significativo para o grupo empresarial. Isso mostra que criar uma holding é, inclusive, um investimento na imagem institucional do grupo.

Redução de custos

Independentemente do negócio, sabemos que a qualidade do produto ou serviço é um fator relevante para o sucesso e atrair mais clientes, mas o preço também é um balizador importantíssimo na decisão do consumidor.

Por isso, torna-se fundamental fazer boas negociações na hora das compras do que é necessário para sua empresa, desde matéria prima até materiais de escritório. Afinal, tudo conta para a redução dos custos e saúde do caixa da empresa.

No caso da estrutura de uma holding empresarial, a economia provém da vantagem de se operar em grande escala. Tanto a holding quanto as suas subsidiárias podem desfrutar dos benefícios de descontos baseados em compras de grande quantidade.

A holding é a grande responsável por negociar a aquisição de produtos e serviços, bem como escolher os fornecedores que vão guarnecer todas as empresas ligadas ao grupo. Assim, naturalmente, a sua margem de negociação e o seu poder de barganha aumentam bastante.

Além de tudo isso, condições de crédito diferenciadas também podem fazer parte da negociação com os fornecedores, já que o valor do seu pedido permitirá essa flexibilidade. 

Diminuição de conflitos

Uma função mais importante da holding empresarial familiar é prevenir conflitos entre seus membros. Isso acontece por meio das regras do Direito Societário, pois serão elas que mitigarão eventuais conflitos em empresas controladas por uma família.

Para que as operações do negócio não sejam afetadas por brigas entre pais, mães, filhos, primos, em uma holding empresarial, esse tipo de acontecimento sai do âmbito do Direito de Famílias e Sucessões e entra na mesma seara de qualquer outro conflito existente entre sócios de empresas.

Sendo assim, a holding é um instrumento fundamental para prevenção de atritos familiares, elegendo o Direito Societário como forma de estabelecer as regras, antes mesmo que os problemas venham a acontecer, apresentando uma solução proativa e preventiva na esfera societária.

Alavancagem financeira

A holding empresarial tem como receita o faturamento de outras empresas, além de investimentos diversificados.

Isso representa maior disponibilidade de capital de giro se fizermos uma comparação com uma sociedade que opere sozinha, pois esses recursos circulam pelo grupo empresarial.

Desse modo, a possibilidade de alavancagem financeira acontece por meio da viabilidade de a holding permitir que empréstimos sejam realizados entre suas coligadas. O capital do grupo circula de forma que as empresas que apresentam lucros mais altos emprestem dinheiro para as menos lucrativas. 

Assim, com mais recursos em caixa e menor variação em relação ao mercado, o relacionamento da holding com seus investidores é facilitado, ampliando ainda mais a viabilidade de alavancagem financeira.

Portanto, podemos afirmar que a criação de uma holding empresarial tem como grande vantagem permitir a concentração do capital de giro de todas as organizações coligadas, o que possibilita que esses recursos circulem pelo grupo todo, sem que haja a necessidade de recorrer ao mercado externo em caso de necessidade de capitalização.

Isso garante o equilíbrio financeiro das empresas e, consequentemente, da holding, devido à diversidade dos seus ativos.

Blindagem patrimonial

A holding empresarial tem como um dos seus principais benefícios proteger o patrimônio pessoal dos sócios contra imprevistos que podem acontecer em suas vidas pessoais, que podem ter como consequência medidas judiciais, como sequestro de bens, busca e apreensão, entre outras. Isso porque existe a questão da solidariedade relacionada às empresas em que o sócio tenha participação.

Além do mais, quando ocorrem episódios de falecimento, as empresas precisam continuar operando normalmente.

Portanto, com a integralização dos bens feita por meio da pessoa jurídica em forma de holding, o patrimônio estará mais protegido.

Possibilidade de prestação de serviços

Além de a holding funcionar como uma espécie de depósito de direitos sobre bens e outras empresas, ela pode também prestar serviços e até mesmo praticar o comércio eventualmente, desde que, obviamente, não seja seu objeto primário. A única atividade expressamente excluída do campo de possibilidades da holding é a indústria.

Profissionalização da atuação dos sócios

Outro ponto positivo frequentemente vivenciado por quem opta pela holding, especialmente no caso da holding familiar, é a profissionalização da atuação dos sócios.

O patriarca ou a matriarca da família pode escolher como distribuir as contas entre os futuros herdeiros, que passam a ser sócios da empresa.

Cada um dos sócios tem direito à distribuição de lucros, de acordo com a quantidade de cotas que tem na holding.

Além disso, os herdeiros e familiares que trabalharem na gestão podem receber também o pró-labore em contrapartida, profissionalizando essa relação com a empresa.

Proteção contra o insucesso em casamentos e uniões estáveis

Poderíamos até incluir a proteção contra o insucesso em relacionamentos amorosos dentro do tópico de blindagem patrimonial.

No entanto, estamos falando de uma proteção tão ampla e tão importante que ela merece um tópico separado.

O assunto tem se mostrado cada vez mais importante, já que o divórcio e a separação já não são mais estigmas sociais. Como consequência, já não se colocam mais como obstáculos para a felicidade dos cônjuges cuja convivência não é mais possível.

A má notícia, no entanto, é que o desfazimento do matrimônio pode gerar consequências patrimoniais de grande magnitude para as partes.

Se o casamento for realizado com comunhão de bens, todo o patrimônio do casal é dividido entre os cônjuges em partes iguais.

Agora, se o casamento for realizado sob a comunhão parcial de bens, excluímos os bens adquiridos antes do casamento e consideramos apenas os que foram adquiridos na constância do matrimônio.

Assim, se alguém herda um apartamento antes do casamento, mas decide vendê-lo e comprar outro após ter casado, o cônjuge passa a ter direitos sobre a metade desse novo bem. O mesmo acontece com automóveis, ações, valores em dinheiro, joias etc.

Já se todos esses bens pertencem a uma pessoa jurídica, que concentra a titularidade dos direitos da família, esse patrimônio deixa de se comunicar com o patrimônio do casal e proporciona uma partilha de bens controlada e, possivelmente, mais justa e racional, já que nem toda separação é amigável e muitas delas envolvem certa animosidade.

Um breve momento de instabilidade é o que basta para que o patrimônio da família seja dilapidado.

Facilidade de formação

holding é uma empresa como outra qualquer, diferenciando-se apenas quanto ao seu objeto social, que é a atividade empresarial exercida pela sociedade. Como consequência, o procedimento para a constituição é simples e, certamente, os advogados e contadores da empresa não terão dificuldades. Vale destacar ainda a celeridade na formação da holding.

Controle de risco envolvendo as subsidiárias

Por fim, vale ressaltar que a holding também é uma ferramenta eficiente para realizar o controle de risco com relação às atividades das empresas em que ela detém o controle acionário.

Sendo assim, se alguma das subsidiárias vier a ser condenada a reparar algum dano que tenha causado a terceiro, a subsidiária responde com o seu próprio patrimônio, deixando os bens da holding a salvo.

Em conclusão, é importante destacar que a constituição de uma holding empresarial também pode trazer uma série de benefícios intangíveis para o empresário. Estamos falando, é claro, de segurança, paz de espírito e tranquilidade no dia a dia da família ou dos sócios das empresas envolvidas.

Agora que você já conhece as vantagens da holding empresarial, entre em contato com o time de especialistas da Inepad Consulting e descubra se ela é uma boa ideia para a sua empresa!