Uma holding pode ser descrita basicamente como uma organização (empresa) que possui a maior parte das ações de outras organizações, tendo em suas mãos o controle da administração e demais atividades empresariais. A partir disso, elas podem investir o patrimônio e parte das ações dessas sociedades.

No caso de uma holding familiar, esse processo se constitui pelo fato de uma empresa ter o controle do patrimônio de pessoas da mesma família, incluindo aqui tanto bens quanto participações em outras empresas.

A holding familiar é muito importante para questões relacionadas ao planejamento financeiro, tributário, sucessório e blindagem patrimonial. Exatamente para explicar como tudo isso se relaciona, listamos algumas dicas sobre holding familiar e blindagem patrimonial. Confira!

Papel da holding no planejamento sucessório

Considerando o planejamento sucessório, é importante estipular no contrato social da holding os termos que vão reger essa ação — só assim a holding familiar vai poder facilitar a sucessão de bens.

Outras questões importantes a serem mencionadas nesse processo são:

  • membros da família podem destinar o patrimônio pessoal e seu gerenciamento para a sociedade;

  • é permitida a doação de ações em favor dos sucessores, sendo reservada somente a eles a possibilidade de uso;

  • a otimização de ações e decisões, evitando possíveis conflitos com inventários e afins.

É importante mencionar também que, quando falamos em sucessão, falamos na manutenção e preservação de bens e ações societárias, o que fica mais fácil de ser feito de forma segura com o advento da holding.

Uma situação que demonstra bem isso é a morte do patriarca, o que, em diversas situações, pode gerar uma instabilidade financeira e até mesmo emocional em relação à continuidade das atividades.

Com a holding, isso é facilmente gerenciado pelo fato dela já saber como o gerenciamento da empresa funciona — o que é fundamental para ter um processo sucessório mais tranquilo.

Riscos a serem controlados

Controlar patrimônio requer um gerenciamento dos riscos, e para que ele possa ser benfeito, é necessário conhecê-los. O primeiro a ser mencionado é o risco trabalhista, já que controlar empresas também exige controlar o capital humano inerente ao funcionamento delas.

O segundo são os riscos fiscais e tributários, que são regidos por uma legislação complexa, que muitas vezes abrange políticas e obrigatoriedades de caráter federal, estadual e municipal. Uma gestão ineficiente nesse sentido pode botar todo o patrimônio em risco.

Na sequência temos, em muitos casos, o risco ambiental. Aqui também é preciso lidar com uma legislação complexa e até mesmo com a burocracia existente nos órgãos fiscalizadores.

Por fim, temos os riscos societários e familiares, que são comuns em situações desse tipo e envolvem a possibilidade de conflitos familiares e empresariais tais como divórcios, divergências de ideias, partilha de bens e insucesso na gestão.

Blindagem patrimonial em holding

Já que falamos em controle de riscos, que tal ter uma forma sólida de realizar essa ação dentro de uma holding? É exatamente isso que uma blindagem patrimonial ajuda a proporcionar.

O segredo que torna isso possível é contar com alguns instrumentos importantes para fazer a gestão da holding de forma responsável. Alguns deles são:

  • auditorias, que servem para diagnosticar os riscos e ajudam a delimitar medidas para minimizá-los ou eliminá-los;

  • ter o devido cuidado com a montagem de estruturas societárias de alta complexidade, visto que isso pode trazer um custo alto de gerenciamento. Só é recomendado montá-las caso sejam extremamente necessárias para as operações da organização;

  • falência e recuperação judicial, que é um caso específico de pessoas jurídicas e possibilita levar à justiça comum questões como dívidas trabalhistas e fiscais e, junto a isso, a possibilidade de repassá-las para o futuro comprador.

Duas outras questões já citadas se encaixam também nessa situação: a doação de bens para os herdeiros durante a vida e o divórcio e/ou separação. Esse último merece destaque, já que muitas vezes ele pode comprometer o patrimônio. Há diversas empresas que estipulam aos sócios como deve ser o regime de matrimônio, levando em conta a proteção e a blindagem patrimonial.

Mitos e verdades sobre holding patrimonial

Esse tópico é muito importante para deixar claro o que a holding familiar e a blindagem patrimonial fazem e o que elas não fazem. Um dos mitos existentes é que com elas é possível ocultar/esconder o patrimônio, especialmente quando ele pode ser usado para quitar dívidas judiciais.

Isso não é possível, pois além de contrariar a lei, foge do princípio básico da holding e da blindagem — que é fazer uma gestão responsável. Portanto, se eximir de qualquer responsabilidade, independentemente da espécie, não está dentro desse contexto.

A formação de uma holding trabalha fortemente com o conceito de perpetuação de bens, ou seja, a capacidade de passá-los de pai para filho (leia-se aqui: herdeiros) com a devida regularidade jurídica e saúde financeira.

Se, por sua vez, está fora de questão obter alguma vantagem tributária no sentido de não cumprir a legislação, a holding patrimonial possibilita obter benefícios fiscais de forma legal, como por meio da renda de aluguéis e alienação de imóveis (que gerem ganhos) — assim se obtém a chance de diminuir a taxa do imposto de renda.

É importante frisar também que esses dois conceitos devem andar juntos, afinal, somente a holding familiar não garante a blindagem, e esta última requer a realização de várias atividades para fortalecer a proteção dos bens.

Por fim, vale lembrar que é sempre importante estar atento à legislação vigente e às suas atualizações, sendo indicado contar com ajuda especializada. Esse é o caso em que contratar uma consultoria é uma excelente saída, pois ela conta com o conhecimento técnico e profissionais experientes em situações como essa.

Com base nesses tópicos, é possível entender melhor como funcionam a holding familiar e blindagem patrimonial, além das vantagens que elas apresentam para o gerenciamento de bens.

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