Se o empreendedor deseja alcançar um crescimento sustentável, é esperado que a sua empresa precise de um bom planejamento. Nesse sentido, o processo deve considerar os impostos, que representam mais de 80% do preço de um produto, conforme dados divulgados pelo Jornal Contábil.

Diante desse cenário, é fundamental buscar por alternativas que reduzam a tributação — e é nesse momento que a holding se torna uma boa opção.

Essa modalidade de negócio é pouco falada no Brasil, mas tem tudo para ser uma alternativa segura para proteger o seu patrimônio — afinal, ela permite o máximo controle sobre as subsidiárias. Com isso, evita problemas de administração, ao mesmo tempo em que fortalece o negócio e simplifica o processo sucessório.

Porém, como funciona esse tipo de companhia? Quais são seus diferentes tipos? E quais os motivos para investir nela? Neste post, vamos responder essas e outras perguntas. Assim, você terá um guia completo sobre o assunto! Não perca! 

Entenda como funciona uma holding

A palavra que designa o nome da organização é derivada do verbo em inglês to hold, que significa manter. Esse tipo de organização é aquele no qual os seus diretores ou sócios exercem influência sobre outros negócios menores, que são suas subsidiárias. 

Portanto, é uma sociedade com ações ordinárias — que concedem o direito de voto nas assembleias — em outra companhia, a fim de controlar suas políticas e realizar sua gestão. Os ativos adquiridos podem ser:

  • ações;
  • fundos de hedge;
  • títulos;
  • marcas registradas;
  • imóveis;
  • direitos autorais;
  • patentes etc.

Seu objetivo é garantir a própria produção de bens ou serviços. A regulamentação dessas empresas é feita pela Lei das Sociedades Anônimas, que determina que suas principais funções são:

  • manter ações de outras organizações de modo majoritário;
  • ter poder de controle;
  • garantir ampla mobilidade;
  • ignorar a necessidade de operar comercialmente e nunca atuar industrialmente.
  • permanecer minoritariamente com as ações de outras companhias com o propósito de investir.

Entre seu portfólio, podem aparecer sociedades de responsabilidade limitada, corporações e empresas de capital aberto. Assim, caso a companhia esteja totalmente detida pela holding, ela é denominada subsidiária integral.

Perceba que a empresa detentora não tem a responsabilidade de exercer qualquer função — seja comercial, seja produtiva. Seu foco é o gerenciamento de outro(s) negócio(s) por meio de financiamentos e políticas privativas.

Existem vários exemplos de organizações que se encaixam nesse conceito. Um deles é o Grupo Silvio Santos, que detém o controle de mais de 40 empreendimentos, como SBT, SSR Cosméticos e Lojas do Baú da Felicidade. Assim, fica claro perceber que as subsidiárias têm uma organização central, que administra suas ações.

Conheça os diferentes tipos de holding

A legislação prevê diferentes tipos de holding possíveis no território brasileiro. Eles podem ser classificados conforme o modelo societário ou organizacional. Confira, a seguir, os principais!

Holding pura

Seu objetivo é participar do capital de outra sociedade. Portanto, a empresa é apenas uma controladora — o que oferece algumas vantagens, como a alteração de endereço da sede.

Porém, inexistem quaisquer benefícios tributários nesse caso, porque são contabilizadas receitas não tributáveis para quitar despesas dedutíveis. O faturamento é derivado de lucros e dividendos das organizações que estão sob seu controle. 

Holding mista

Esse é o modelo mais comum no Brasil e prevê, além do controle, a exploração de atividades empresariais, principalmente prestação de serviços comerciais e civis, com exceção das industriais. Há várias vantagens administrativas e tributárias, que são originárias da possibilidade de gerar receitas tributáveis para o pagamento de despesas dedutíveis.

Holding patrimonial

Sua denominação também pode ser “administradora de bens”, porque seu papel é antecipar a herança dos herdeiros e do cônjuge. Sua constituição está centralizada no detentor do patrimônio, que transfere para a empresa todos os seus direitos e bens.

A partir disso, as cotas são doadas aos herdeiros e podem conter diferentes cláusulas. Por exemplo: de usufruto em prol do doador, de impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão, incomunicabilidade etc. O objetivo é proteger a herança.

Ainda assim, essa companhia pode ser criada com o propósito de simplificar a gestão patrimonial de famílias com vários bens. Nessa situação, o patrimônio dos envolvidos são integralizados ao capital social da organização.

Geralmente, essa empresa é designada como uma sociedade limitada. Mas também pode ser sociedade anônima, já que esse modelo possibilita acrescentar pessoas de fora da família no quadro de acionistas.

Holding administrativa

Sua criação tem o propósito de melhorar e otimizar o controle da empresa, já que, a partir de sua constituição, é o negócio central que toma todas as decisões. Isso porque os sócios pessoas físicas são substituídos de forma legal do quadro social.

Uma das suas vantagens é fornecer uma administração profissionalizada. Mas esse tipo de holding também conta com outros benefícios, como preservação do nome dos sócios e não interferência de terceiros.

Holding de controle

O objetivo social desse modelo é deter o controle societário de uma ou mais empresas para assegurar a gestão sobre o próprio negócio. Aqui, a participação de terceiros não oferece interferência. O acionista majoritário é privado de qualquer dificuldade de consenso, problemas com regimes de casamento ou parceria.

Holding de participação

Nesse tipo, a participação é minoritária, mas a sociedade permanece devido aos interesses pessoais. A gestão de outras empresas é centralizada, com definição de metas, planos e orientações. No entanto, o mais comum é administrar participações societárias de menor porte, porque o acionista não tem interesse — e essa função é repassada para profissionais qualificados.

Holding familiar

O controle do patrimônio de uma ou mais pessoas da família fica sob responsabilidade dessa empresa. Desse modo, as decisões são tomadas a partir de deliberações sociais, com a participação dos sócios.

Na prática, a pessoa física se desvincula dos seus bens, o que impede que eles sejam listados em processos judiciais. Também há vantagens no pagamento de tributos, já que o indivíduo é tributado em aproximadamente 28% no Imposto de Renda (IR), enquanto a pessoa jurídica tem uma faixa muito mais baixa, em torno de 11%.

Descubra 10 motivos para investir em uma holding

Criar esse tipo de empresa traz várias vantagens, como você já pôde perceber. As facilidades podem ser tributárias, burocráticas, entre outras. Pensando em reforçar as razões pelas quais é interessante fazer essa centralização do negócio, listamos, a seguir, os 10 principais motivos de investimento. Confira!

1. Redução de custos

Contar com uma empresa central que gerencia os demais negócios é uma ideia interessante para simplificar o controle administrativo. Porém, também pode haver uma redução de custos, porque a estrutura empresarial necessária à gestão do grupo é menor.

Nesse processo, o que está ocioso é eliminado — medida que assegura a diminuição de gastos fixos de produção. Além disso, são reduzidas as divergências entre as sociedades operadoras. Dessa forma, há menor possibilidade de retrabalho, que também implica menores despesas operacionais.

2. Alavancagem financeira

Ter como receita os resultados e os investimentos de outras organizações garante um bom capital de giro — maior que o de uma sociedade que atua isoladamente. Ademais, os valores podem se movimentar pelas diferentes empresas do grupo.

Todas essas características asseguram alavancagem financeira, inclusive pela possibilidade de conseguir empréstimos entre as próprias coligadas. Ou seja, uma empresa com receita mais elevada empresta dinheiro para outra, que está com mais dificuldade. Esse cenário também favorece o relacionamento com os investidores, outro fator que incentiva a alavancagem. 

3. Blindagem patrimonial lícita

Proteger o patrimônio de uma pessoa jurídica ou física ou, ainda, de uma família, sem haver qualquer ilegalidade na ação, é um dos propósitos desse modelo de negócios. Por isso, pode-se dizer que há uma blindagem patrimonial lícita.

O que se efetiva, nesse caso, é a estruturação do patrimônio com duas finalidades:

  • impedir a dissipação patrimonial na entrada de terceiros devido a sucessões ou alienações;
  • utilizar corretamente a personalidade jurídica para a organização das atividades econômicas sem desconsiderá-las.

4. Titularização de bens e direitos

Manter sua participação em outras sociedades é o papel principal da holding. Ela protege o patrimônio e os ativos, especialmente em caso de sucessões ou falecimentos. Portanto, é uma ferramenta importante para a preservação da herança.

5. Funcionamento como prestadora de serviços

Atuar como prestadora de serviços é outra possibilidade desse tipo de negócio. Isso ocorre porque ela serve como terceirizada para que um sócio execute serviços pessoais — e essa função independe do papel de alocação do patrimônio familiar. Nesse caso, a corporação atua na modalidade mista e como se fosse um dos sócios, o que impede o formalismo excessivo. 

6. Economia fiscal lícita

Podem ser obtidos vários benefícios fiscais com a criação de uma organização como essa. A própria Lei das Sociedades Anônimas reconhece que essas empresas podem angariar vantagens, desde que haja um planejamento tributário sério e eficiente. Assim, conquista-se competitividade fiscal pela prática da elisão, que é legalizada no país.

7. Planejamento sucessório

Criar uma empresa centralizadora e suas subsidiárias é uma forma de garantir a correta sucessão patrimonial e evitar conflitos derivados de heranças. O resultado é a proteção contra uma disputa judicial que pode causar o desaparecimento dos negócios familiares.

O espólio também é rapidamente liberado em caso de repasses por herança, situação que evita desgastes emocionais e financeiros. O processo ainda se torna mais fácil e rápido, assim como menos oneroso.

Por fim, é possível testar a sucessão premeditadamente e verificar os efeitos que serão sentidos. Com isso, os gestores já têm uma ideia prática e podem fazer os ajustes que considerarem necessários para se prepararem para o futuro.

8. Fortalecimento do grupo empresarial

É fundamental ter uma posição estratégica para essa empresa, já que ela controla as outras sociedades e simplifica o controle administrativo. Essas consequências são essenciais para a gestão contemporânea dos grupos organizacionais, que se fortalecem por meio dessa prática. Mais do que isso: há menores divergências entre as sociedades operadoras justamente devido à centralização administrativa. 

9. Fortalecimento da imagem para o público

Unificar a personalidade da família ou do grupo empresarial é uma maneira de ter uma representação única, cujo modus operandi é simplificado perante terceiros. Nesse contexto, o negócio central também caracteriza o grupo diante do governo, das instituições financeiras e dos órgãos de classe. O resultado dessa atuação é o reforço da imagem e, claro, do poder de barganha. 

10. Prevenção de conflitos familiares

Evitar conflitos familiares é um dos papéis desse modelo de organização empresarial, já que a sucessão é planejada e pode ser previamente testada. Possíveis discussões podem ser solucionadas pelas regras de direito societário, o que significa que, caso haja disputas entre familiares, o processo é regido pelo Direito Societário.

Todos esses motivos evidenciam que a criação de uma empresa centralizadora é uma alternativa muito válida, certo? Contudo, você precisa saber que também existem algumas desvantagens que devem ser consideradas antes da decisão ser tomada.

Saiba as vantagens e as desvantagens desse tipo de negócio

Os motivos que justificam a abertura desse negócio são variados. A seguir, vamos listas as principais vantagens e desvantagens para que você verifique se essa opção é interessante para o seu caso. Vamos lá?

Vantagens

Um dos benefícios mais importantes desse tipo de negócio é o fato de a empresa central e suas subsidiárias atuarem como unidades legalmente separadas. Isso significa que os resultados ruins de uma organização não interferem na outra — característica relevante para investidores e analistas de mercado, que prezam pela diversificação de investimentos para reduzir os riscos.

Além disso, conforme destacamos anteriormente, se uma empresa tiver pouca lucratividade — ou até mesmo prejuízo —, é possível que outro negócio empreste dinheiro, se tiver apresentado resultados melhores. Assim, o efeito negativo é anulado.

Diante desse contexto, as principais vantagens da holding são:

  • facilidade de formação, porque as ações podem ser adquiridas no mercado financeiro, e não é exigida a autorização dos acionistas;
  • agrupamento de recursos financeiros, o que possibilita executar projetos de grande porte para elevar a rentabilidade do grupo e manter a liquidez geral da empresa;
  • economia com operações de larga escala, já que é possível obter maiores descontos devido à maior quantidade de itens adquiridos. Também é mais fácil conseguir condições de crédito facilitadas com os fornecedores;
  • diminuição dos riscos, inclusive se as subsidiárias realizarem iniciativas arriscadas e falharem. Até nessa situação, a empresa central está isenta do prejuízo.

Uma última vantagem é a possibilidade de isenção de algumas taxas tributárias. Por exemplo: em um grupo caracterizado como familiar, os bens podem ser repassados para a pessoa jurídica, o que faz com que a aplicação de alguns impostos possa ser revertida.

É o caso do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na transição das propriedades para pessoa jurídica, há cobrança desse tributo. Porém, seu pagamento pode ser revertido se a atividade principal do grupo for de outro segmento de mercado, não imobiliário. A mesma regra é empregada em caso de reversão do patrimônio.

Desvantagens

Os benefícios citados nem sempre se concretizam. Por isso, é preciso conhecer as desvantagens de estruturar suas empresas em um grupo. As principais são:

  • excesso de capitalização, porque o agrupamento pode gerar essa situação, e os acionistas deixariam de ter um retorno adequado ao capital investido;
  • fraudes devido à manipulação das contas;
  • desvio de poder, já que a responsabilidade financeira dos integrantes do grupo é praticamente insignificante, se comparada ao poder financeiro;
  • exploração de subsidiárias, isto é, as filiais podem ser obrigadas a adquirir bens a preços elevados e/ou vender com valores muito baixos.
  • manipulação das informações das subsidiárias, que podem ser alteradas em favor de ganhos pessoais, como a especulação;
  • concentração do poder econômico nas mãos de uma pessoa que administra todo o grupo;
  • monopólio secreto com o objetivo de eliminar concorrentes e evitar que novas organizações ingressem no mercado. Da mesma forma, os consumidores podem ser explorados pela cobrança de preços abusivos;
  • gerência centralizada, já que a administração pode ter conhecimentos restritos — situação que dificulta as operações e as decisões de investimentos, e pode gerar prejuízos;
  • acionistas minoritários, que pagam impostos sobre os dividendos recebidos e podem discordar das decisões tomadas, assim como da abordagem adotada pela gestão. Além disso, se houver um novo acionista controlador, os menores tendem a ter que pagar mais para manter o mesmo nível de participação.

Por conta de todos esses itens apresentados, pode haver problemas de liquidez na empresa central e em suas subsidiárias. Isso acontece principalmente quando o mercado é bastante volátil ou está em crise. Os investimentos ainda podem ter linhas de negócio ou ativos pouco rentáveis, que podem gerar o risco sistêmico.

Por isso, uma auditoria financeira é essencial para garantir o melhor desempenho de todo o grupo de empresas. Assim, a consistência dos fatos é averiguada e boa parte das desvantagens de adotar esse modelo é eliminada.

Veja como se planejar para constituir uma holding

Se você está se perguntando se deve ingressar nesse modelo de negócios, saiba que precisa considerar diferentes fatores legais e fiscais. Uma conversa com uma empresa de consultoria é importante, mas você já pode pensar sobre os objetivos que tem ao tomar essa decisão.

Por isso, avalie os seguintes aspectos:

  • valor de tributo que incidirá;
  • efeitos das mudanças legislativas;
  • previsão de ganhos de capital;
  • implicações financeiras positivas e negativas.

A partir dessa reflexão, você saberá se está pronto para dar esse passo ou se é melhor aguardar mais um pouco. Caso tenha chegado à conclusão de que o ideal é seguir em frente, veja os passos que deve executar para ter sucesso, a seguir!

Defina as indústrias em que atuará

Muito embora você já deva ter uma ideia dessa etapa, precisa observar quais mercados estão em expansão ou analisar os setores em que já é experiente e teve sucesso. Essa determinação contribuirá para o processo se tornar mais simples e compreensível.

Perceba que entre os bens que podem ser integralizados estão:

  • imóveis;
  • valores em dinheiro;
  • bens móveis;
  • títulos públicos e privados;
  • ações de empresas;
  • direitos contratuais;
  • propriedade intelectual.

Elabore um plano de negócios e um contrato social

Sempre que você precisa elaborar o plano de negócios, sabe que deve, primeiramente, delinear os objetivos, certo? Uma boa dica é usar a metodologia SMART, que significa ter metas:

  • S — específicas;
  • M — mensuráveis;
  • A — alcançáveis;
  • R — realistas;
  • T — temporizáveis, ou seja, ter duração e prazo delimitados. 

O ideal é que as metas sejam traçadas para o prazo de três a cinco anos. Avalie, também, quantos colaboradores serão necessários e o capital que precisará ter. Outra medida indispensável é traçar o planejamento estratégico, que deve guiar as ações e contribuir para colocar o orçamento em prática.

Já o contrato social deve ter cláusulas bem estabelecidas. O valor dos bens imóveis a serem integralizados deve ser o que consta na declaração do IR pessoa física do ano-calendário vigente. Essa característica gera vantagem tributária, porque no inventário, a Secretaria da Fazenda considera o valor de mercado (que tende a ser superior).

Conte com fontes de financiamento

Caso a empresa já tenha capital suficiente para financiar suas compras, melhor. Porém, se isso não for possível, busque fontes de financiamento para captar recursos. Apresente o plano de negócios para possíveis investidores e prove que será capaz de honrar seus compromissos.

Conheça os possíveis benefícios tributários

Uma vez que a holding contribui para o planejamento tributário e permite implementar o fiscal, essa estruturação facilita a redução da carga tributária paga pela organização. Por isso, é importante conhecer os benefícios que podem ser obtidos em cada tipo de imposto. 

Imposto de Renda

Embora as receitas de aluguéis obtidas sejam tributadas pela alíquota de 15%, esse percentual incide sobre a base de cálculo de 32% do faturamento bruto. Isso acontece se a locação dos bens integrar o objeto social — na prática, o custo tributário final totalizará apenas 4,8%.

É importante destacar, ainda, que a parcela dos Lucros Real, Arbitrado ou Presumido que ultrapassar R$ 20 mil mensal contará com uma alíquota extra de 10%, que incidirá sobre o montante excedente, apenas.

Contribuição Social sobre o Lucro (CSL)

Conforme a legislação, o imposto de holding patrimonial, tem uma alíquota de 9%, se for pago mensalmente por estimativa ou por apuração trimestral embasada no Lucro Presumido. Essa porcentagem incide sobre os 32% da receita e gera um custo final de 2,88%.

Contribuição para o Programa Integração Social (PIS) e o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Para que o grupo societário esteja regularizado, ele deve quitar a tributação de PIS e Cofins. O primeiro tem uma alíquota de 0,65% sobre a receita bruta, se a modalidade for cumulativa, ou de 1,65% no outro modelo. Já o segundo tem um percentual de 3% se for cumulativo ou 7,6% caso seja não cumulativo. Ambos os tributos incidem sobre o faturamento bruto.

Determine a gestão e a forma de retorno financeiro dos sócios

O patriarca tende a ser o administrador. Ele pode onerar ou alienar os bens imóveis da sociedade, sem autorização dos sócios — nesse caso, ele faz a gestão da pessoa jurídica. No entanto, também pode gerenciar junto aos herdeiros ou repassar a responsabilidade para um deles. 

Em qualquer dos casos, a remuneração pode ocorrer de uma das seguintes maneiras:

  • pró labore — no qual incide INSS com alíquota de 31%, sendo que 20% são da empresa e 11% do sócio, mas é retido pela organização. Ainda há IR se ultrapassar o limite para retenção;
  • dividendos;
  • juros por capital próprio — isto é, a remuneração do valor aplicado é calculada sobre as contas do patrimônio líquido com dedução dos juros como despesa financeira.

Doe as cotas com reserva de usufruto

O gestor principal tem o maior número de cotas, que devem ser doadas em vida aos herdeiros. A doação é feita com reserva de usufruto vitalício, o que significa que o doador continua podendo votar e obter lucros relativos às suas cotas.

Resumindo: como você pôde perceber, criar uma holding pode ser uma alternativa bastante viável para proteger seu patrimônio e ainda obter benefícios fiscais e tributários. Seguindo as dicas repassadas, as chances de sucesso serão muito maiores.

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